Erro material não enseja nulidade processual

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Recurso extraordinário

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto